Em Pelotas os bebês podem sair da maternidade já registrados e com CPF. Esse passo é uma das várias ações do projeto Pacto Pelotas pela Paz e tem como objetivo diminuir o número de crianças nascidas sem registros ou com registros tardios no município.

A enfermeira Sheila Strelow, coordenadora dos projetos da Infância Protegida do eixo de prevenção do Pacto, diz que a atuação quer erradicar a falta de registros e já dar o CPF à criança, para manter seus documentos em dia desde o momento da saída da maternidade.

O Banco de Oportunidades do município acabou identificando muitos jovens sem registro, a maioria deles exposta à violência, com baixo rendimento escolar ou com histórico de violência na família. Segundo Sheila, os dados levantados pela prefeitura apontam um índice anual de 5% de crianças sem registro. Considerando a média de 4,2 mil crianças por ano, isso aponta cerca de 200 pessoas não registradas todo ano. "É muito elevado", lamenta.

O programa intensificou-se a parir do dia 27 de novembro e, até aqui, mais de 80 registros já foram feitos ainda dentro dos hospitais. Das maternidades do município, apenas a da Beneficência Portuguesa não aderiu ao programa. Segundo Sheila, o baixo índice de nascimentos no hospital fez eles optarem por isso.

A escrevente autorizada do Cartório de Registro Civil 2ª Zona, Mariele Crizel de Azevedo, diz que a medida facilitou bastante os registros. Anteriormente, alguns pais levavam semanas para fazer o registro. Segundo ela, após 15 dias de nascimento da criança, o registro pode ser feito apenas sob autorização judicial e fica passível de multa. Ela vê o estimulo como um facilitador. Segundo ela, a média é superior aos quatro registros por dia e a maioria já sai com o CPF.

Os escreventes levam ao hospital apenas um notebook e uma impressora. Através do computador, conectam com o sistema do cartório e emitem a certidão junto com o CPF. A praticidade fez vários pais optarem por já fazerem na maternidade o registro. Um desses pais foi Rodrigo Gonçalves, pai de Manuelly. Com apenas dois dias de vida, ela já estava com toda a documentação em dia. "É uma maravilha, não precisa estar correndo", comemora.

Rodrigo destacou a importância de fazer o quanto antes os documentos, justamente para manter os dados da criança atualizados e para mantê-la inclusa na sociedade. "Uma hora ela vai ter que fazer. Quanto antes, melhor", garante, sorrindo enquanto observa sua segunda filha na companhia da mãe, Clarissa.


Documentos
Para já sair com o CPF da maternidade, os documentos são simples, segundo Rodrigo Silveira Mendes, escrevente do Cartório de Registro Civil da 1ª Zona. A folha amarela preenchida, o registro de nascido vivo e os documentos de mãe e pai são necessários para a certidão de nascimento. Para o CPF, além dos outros documentos, basta contar com os CPFs dos pais e ter um endereço e o CEP no registro. A certidão é gratuita e fica pronta na hora.

Confira os horários do atendimento nas maternidades
Hospital Miguel Piltcher - Cartório de Registro Civil 2ª Zona
Terça-feira - Das 15h às 16h
Sexta-feira - Das 15h às 16h
Hospital Universitário São Francisco de Paula - Cartório de Registro Civil 1ª Zona
Segunda-feira - Das 9h às 11h
Quarta-feira - Das 13h às 15h
Sexta-feira - Das 13h às 15h
Hospital-Escola da UFPel/Filial Ebserh - Cartório de Registro Civil 1ª Zona
Segunda-feira - Das 9h às 10h30min
Quarta-feira - Das 15h às 16h
Sexta-feira - Das 15h às 16h
Santa Casa de Misericórdia de Pelotas - Cartório de Registro Civil 1ª Zona
Segunda-feira - Das 10h30min às 11h30min
Quarta-feira - Das 16h às 17h
Sexta-feira - Das 16h às 17h